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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2006 - 10:28
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2010 - 17:30
Abiplast questiona norma capixaba que regulamenta proteção ao meio ambiente
O processo foi distribuído para o ministro Eros Grau.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Junho de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2011 - 13:55
Lei de Osasco sobre meio ambiente é julgada inconstitucional
Norma impugnada proibiria a utilização de embalagens, sacos e sacolas plásticas nos estabelecimentos comerciais, industriais e prestadores de serviço e similares, existentes naquela cidade
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2009 - 01:00
Agravo de instrumento. Anulatória. Apreensão de madeira. Irregularidade na guia florestal.
Sustenta o Agravante a inexistência de infração ambiental, uma vez que se trata tão somente de divergência relativa ao nome científico da madeira.
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2007 - 03:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 18 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2009 - 14:03
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Março de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Dezembro de 2009 - 03:00
Irregularidade de representação.
Revogação do mandato por procuração posterior juntada pela parte contrária.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 05 de Setembro de 2008 - 01:00
Ação civil pública. Meio ambiente. Poluição sonora. Conveniência que funciona 24 horas por dia.
Venda e bebida alcóolica durante a madrugada para consumidores que estacionam seus veículos em frente às residências e ligam som automotivo em volume insuportável.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 03 de Agosto de 2009 - 01:00
Agravo de instrumento. Mandado de segurança. Apreensão de madeira. Irregularidade da guia florestal.
Liberação imediata da madeira apreendida. Recurso provido.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 05 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Decreto de falência. Irregularidade formal.
Protesto que não identifica a pessoa que recebeu a intimação. Recurso provido.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 13 de Dezembro de 2018 - 10:37
Meio Ambiente e Sustentabilidade
O presente trabalho tem por finalidade examinar e delinear as noções de Meio ambiente, com foco em
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Doutrina » Ambiental Publicado em 19 de Junho de 2007 - 01:00
Direito e meio ambiente
João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito e escritor. E-mail: jbherkenhoff@uol.com.br Homepage: www.joaobaptista.com
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 22 de Dezembro de 2008 - 03:00
Dano moral. Prisão do empregado por culpa do empregador. Configuração.
apontado como lesivo, a demonstração do dano, além do nexo causal entre o ato e o evento danoso.
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2006 - 09:55
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2010 - 17:35
Concedida liminar para permitir navegação de embarcação
, contra decisão do presidente do IMASUL (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul).
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Junho de 2012 - 13:55
Pedido de suspensão. Meio ambiente.
Princípio da precaução.